Deduções Fiscais Que Deve Conhecer: Como Pagar Menos Impostos em 2024

Com o início de 2024, é importante para muitos portugueses estar informado sobre as melhores formas de reduzir a carga fiscal. Pagar impostos é uma obrigação de todos os cidadãos, mas existem várias maneiras legais de reduzir o valor final a pagar, graças às deduções fiscais previstas na lei. Desde despesas de saúde a educação, passando por habitação e donativos, conhecer as deduções fiscais aplicáveis ao IRS pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.
Neste artigo, vamos explorar as principais deduções fiscais que pode aproveitar em 2024 para pagar menos impostos. Saber onde e como declarar as suas despesas é essencial para tirar o máximo partido destas deduções, garantindo que beneficia de todos os apoios disponíveis.
O Que São Deduções Fiscais e Como Funcionam?
As deduções fiscais são benefícios legais que permitem subtrair parte das suas despesas ao montante de imposto a pagar. Em termos simples, as deduções são uma forma de o governo incentivar certas despesas – como cuidados de saúde, educação, e habitação – aliviando o fardo fiscal dos cidadãos. Estas deduções aplicam-se ao IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), que é calculado com base nos rendimentos anuais.
Funciona da seguinte forma: ao longo do ano, as despesas que realizar em determinadas categorias podem ser registadas e, no final do ano, ao preencher a declaração de IRS, essas despesas são utilizadas para reduzir o montante de imposto a pagar ou para aumentar o valor do reembolso.
Para aproveitar estas deduções, é essencial que peça sempre fatura com o NIF (Número de Identificação Fiscal) em todas as despesas elegíveis. O Portal das Finanças facilita o processo, contabilizando automaticamente as faturas desde que estejam corretamente associadas ao seu NIF.
Principais Deduções Fiscais para 2024
Em 2024, os contribuintes podem usufruir de várias deduções fiscais que cobrem diferentes áreas da vida quotidiana. Abaixo estão algumas das principais deduções a considerar:
- Saúde: Despesas relacionadas com consultas, exames, tratamentos e medicamentos.
- Educação: Gastos com propinas, livros escolares e outros custos relacionados com a educação dos dependentes.
- Habitação: Despesas com juros de crédito, habitação ou rendas pagas ao longo do ano.
- Donativos: Contribuições feitas para instituições de solidariedade social ou ONGs.
- Despesas com lares: custos relacionados com lares de idosos ou cuidados de longa duração.
Estas são as áreas mais comuns e mais acessíveis, mas existem outras deduções específicas para certos grupos, como pessoas com deficiência ou famílias numerosas.
Despesas de Saúde: Como Usar Para Pagar Menos Impostos
As despesas de saúde são uma das deduções fiscais mais comuns e úteis. Em 2024, pode deduzir até 15% das despesas de saúde que tenha durante o ano, desde que as mesmas sejam devidamente registadas com o seu NIF.
Entre as despesas de saúde que pode deduzir estão consultas médicas, medicamentos, tratamentos e até seguros de saúde. É importante lembrar que todas as faturas devem ser emitidas em seu nome ou no nome dos seus dependentes, e que os serviços médicos privados e públicos podem ser incluídos.
Esta dedução é particularmente importante para quem tem maiores despesas médicas ao longo do ano, como tratamentos prolongados ou necessidades específicas de saúde.
Deduções de Educação: O Que Pode Deduzir no IRS?
Para quem tem filhos ou dependentes em idade escolar, as despesas de educação representam uma das deduções fiscais mais significativas. Em 2024, pode deduzir 30% das despesas de educação, até um limite de 800 euros por dependente.
Estas despesas incluem:
- Propinas escolares;
- Livros e material escolar;
- Transporte escolar;
- Despesas com explicações ou aulas extracurriculares.
Assim, as famílias que enfrentam custos elevados com a educação podem aliviar parte dessa carga através destas deduções. Para garantir que aproveita ao máximo, lembre-se de registar todas as faturas no Portal das Finanças ao longo do ano.
Deduções Relacionadas com a Habitação
As despesas de habitação são outra área onde pode reduzir significativamente o seu IRS, separamos esse artigo para explicar melhor o IRS. Em 2024, existem duas grandes categorias de deduções relacionadas com a habitação:
- Juros de crédito habitação: se tem um crédito habitação, pode deduzir até 15% dos juros pagos durante o ano. Esta dedução aplica-se apenas aos créditos celebrados antes de 2011.
- Rendas: quem vive em habitação arrendada também pode beneficiar de deduções fiscais. É possível deduzir 15% das rendas pagas, até um limite de 502 euros anuais.
Para garantir que estas deduções são aplicadas corretamente, é importante que o contrato de arrendamento esteja devidamente registado e que todas as rendas sejam pagas com faturas associadas ao NIF do inquilino.
Benefícios Fiscais para Famílias Numerosas
As famílias numerosas têm direito a benefícios fiscais adicionais, que podem reduzir ainda mais a carga fiscal. Para além das deduções tradicionais, estas famílias podem beneficiar de uma dedução adicional de 190 euros por cada filho após o segundo dependente.
Este tipo de benefício é particularmente útil para famílias que têm três ou mais filhos e que enfrentam despesas elevadas em áreas como a educação e a saúde. A dedução por dependente ajuda a compensar os custos crescentes, aliviando o impacto no orçamento familiar.
Como Declarar Donativos no IRS e Reduzir o Valor a Pagar
Os donativos são uma forma eficiente de pagar menos impostos, ao mesmo tempo que contribui para causas sociais. Em 2024, pode deduzir até 25% dos donativos feitos a instituições de utilidade pública, como instituições de solidariedade social, ONGs, ou outras organizações sem fins lucrativos.
Os donativos são deduzidos diretamente ao imposto a pagar, sendo uma maneira eficaz de reduzir a carga fiscal, ao mesmo tempo que apoia iniciativas importantes. Para garantir que os donativos são elegíveis, verifique se a instituição está certificada pelas Finanças e peça sempre um comprovativo do donativo.
Outras Deduções Fiscais que Pode Aproveitar em 2024
Além das deduções mais comuns, existem outras deduções fiscais que podem ajudar a pagar menos impostos em 2024. Algumas delas incluem:
- Despesas com energias renováveis: se instalar painéis solares ou adquirir um veículo elétrico, pode deduzir parte dos custos no IRS.
- Despesas com portadores de deficiência: despesas relacionadas com cuidados médicos e outros serviços especializados para portadores de deficiência podem beneficiar de deduções maiores.
- Despesas com lares de idosos: se tiver despesas com lares ou cuidados de longa duração para familiares, pode deduzir parte dos custos no IRS.
Estar atento a estas deduções menos conhecidas pode ser uma excelente forma de maximizar os seus benefícios fiscais.
Como Consultar e Verificar as Deduções Automáticas na Segurança Social Direta
Para facilitar o processo de declaração de IRS, pode verificar as suas deduções automáticas no Portal das Finanças ou na Segurança Social Direta. Estas plataformas permitem consultar as faturas registadas e as deduções já aplicadas automaticamente.
É essencial verificar regularmente o estado das suas despesas no portal para garantir que todas as faturas estão corretamente associadas ao seu NIF e que não perde nenhuma dedução a que tenha direito.
Conclusão
Em 2024, as deduções fiscais continuam a ser uma ferramenta poderosa para reduzir o valor do IRS a pagar. Ao conhecer bem as deduções disponíveis – desde saúde e educação até habitação e donativos – pode poupar consideravelmente nos impostos. Certifique-se de que todas as suas faturas estão registadas e de que tira o máximo partido de todas as deduções fiscais a que tem direito.
Para mais informações, não deixe de consultar o Portal das Finanças.